terça-feira, 20 de setembro de 2016

Direito que se derrete em silêncio: de Vyshinsky a Deltan

Por Tarso Genro

Deltan Dallagnol, mestrado em Harvard, pregador religioso batista, surfista que viaja para Indonésia para buscar ondas perfeitas, Procurador da República, 36 anos, tido como estudioso da “operação mãos limpas”, tem uma obsessão. É o que informam os seus colegas e celebram os jornalistas que lhe admiram: combater a corrupção no país. O que lhe diferencia, porém, não é esta obsessão. Ela é comum a milhões de brasileiros, servidores públicos, trabalhadores e empresários, membros do Judiciário, políticos de vários partidos e cidadãos comuns, que lutam todos os dias pela sobrevivência. O que lhe diferencia é a sua visão ideológica fundamentalista, o seu messianismo provinciano e a sua tendência ao autoritarismo de caráter fascista.


Deltan Dallagnol

O espetáculo que o Procurador Dallagnol promoveu, recentemente, através de uma verborragia delirante, lamentavelmente nada tem a ver com o combate à corrupção. Muito menos com o “devido processo legal”, numa sociedade civilizada. Tem a ver, independentemente da sua vontade imediata, com a estabilização do golpe, que é feita através de uma seletividade de denúncias destinadas a fazer esquecer quem — neste momento — ocupa o poder, cujos propósitos nada tem a ver com a luta contra a corrupção. Tudo a ver com o “ajuste” liberal, para sucateamento de direitos e a redução drástica das funções públicas do Estado: a transformação do Estado, de estado provedor (mínimo) em estado pagador da dívida pública (máximo).

Utilizando um “Power Point”, com “frases de efeito e comunicação rápida visual” – como registrou em Zero Hora (17\18 set.) o jornalista Guilherme Mazuí – Dallagnol fez a fusão de um fundamentalismo religioso de escassa base republicana, com um messianismo autoritário, digno dos Processos de Moscou e dos Processos “legais”, da época do nazi-fascismo. Apontou, semeou mais um pouco de ódio contra o PT, denunciou, julgou e foi mais além: disse, publicamente, que o já “condenado” (conforme demonstrara o seu “Power Point”!) não poderia mais dizer “que não sabia”, completando a sua exposição, portanto, com uma restrição explícita ao direito de defesa do acusado. Não apresentou provas e não fez denúncia processual nem perto do que expôs, de maneira virulenta e desrespeitosa, ameaçando, ainda, o restante da família do ex-Presidente.

Este artigo não afirma que Lula é inocente, o que é trabalho para dos seus advogados. Nem que ele não deva ser investigado, o que ele mesmo registrou com humildade na sua fala de resposta. Registra, porém, uma visão crítica sobre como está funcionando o nosso Sistema de Justiça, neste momento difícil do Estado de Direito, para alertar que qualquer pessoa, submetida a um “Power Point” como aquele apresentado pelo Procurador Dallagnol, mesmo sem provas (e sem o contraditório realizado no próprio ato), está sendo submetida a um linchamento público, não a um processo judicial compatível com um Estado de Direito minimamente respeitável.

Em que convicções se fundamentaram as frases de efeito do jovem Procurador, que se avoca estar salvando a nação? É fácil de apontar. Em audiência com parlamentares em junho deste ano, repetindo juízos dramáticos proferidos em outras oportunidades, o Procurador sintetizou a sua visão de mundo e do Direito: “A corrupção é uma assassina sorrateira, invisível e de massa. Ela é um serial killer que se disfarça de buracos de estradas, de falta de medicamentos, de crimes de rua e de pobreza.” (ZH 17\18 set). Tudo falso. Frases de efeito, sem fundamentação científica ou doutrinária, e pior: a partir da fórmula vulgar, de que a corrupção é uma “assassina sorrateira”, o Procurador transforma-a numa mera “impressão” cotidiana, que aparece diretamente na debilidade das prestações públicas do Estado. Nesta fórmula, então, a corrupção não é um mecanismo clássico e visível de estabilização do poder, utilizado por todos os governos (tanto dentro como fora do Estado de Direito), mas um veneno promovido pela falta de ética e de religião (por sorrateira e invisível) como, aliás, é descrito o próprio diabo, nos diversos fundamentalismos de mercado.

Imputar as carências das prestações públicas à corrupção, todavia, não é um acidente. É uma afirmação que pertence a um conceito, não só sobre os motivos pelos quais emerge a corrupção (como se ela decorresse só da faltas éticas de pessoas que governam), mas também sobre os métodos mais adequados para combatê-la. Mas é conceito de um autoritarismo gritante, que permite dissolver a neutralidade formal do Estado que codifica e organiza os tipos penais, substituindo estes tipos penais pelas pessoas escolhidas para representá-los. O crime, que em si, é invisível (sorrateiro e “de massa”), que não é compreendido nem visto pelos comuns dos mortais, é apresentado ao vivo por pessoas escolhidas pela ideologia do inquisidor. Ao colocar o nome de Lula, sem provas, no centro do seu diagrama, o Procurador desvela a “invisibilidade” e apresenta o seu criminoso preferencial, para o escárnio da plateia em transe.

Não trata, portanto, este método, de apontar com provas a corrupção, com base naquilo que está regulado pelo Direito do Estado, mas de escolher os criminosos através de critérios políticos, a partir de uma ética pessoal, fundamentalista e religiosa, que faz a inquisição de um mundo impuro controlado pelo mal. Tais pressupostos é que permitiram o Procurador Dallagnol adiantar que “Lula não pode mais negar”, ou seja, não pode mais se defender dizendo que “não sabia”, lembrando os recursos verborrágicos de Hitler, para acabar com a República de Weimar, acusando-a de corrupta e “antinacional” e que, por isso, não deveria sobreviver. Lembra, também, as acusações de “sabotagens” econômicas e de “espionagem”- feitas pelo Promotor Vishinsky contra os velhos bolcheviques nos Processos de Moscou- que criticavam o regime porque este não conseguira debelar a fome, e, por isso, eram traidores que não mereciam a presunção da inocência.

Vamos decompor este discurso do Procurador: a corrupção não é uma assassina “sorrateira”, nem “invisível”, nem “de massa”. Ela é um modo de fazer política — aberto e visível — de setores de partidos, de parte da plutocracia nacional, de setores de empresas e gestores públicos, que formaram o Estado Brasileiro tal qual ele é, cuja centralidade corrompida é a própria estrutura do Orçamento Público e o seu sistema político. O Orçamento reserva mais de um terço dos seus recursos — não para remédios e estradas — mas para sustentar os credores da dívida pública, os acumuladores sem trabalho, que hoje — na verdade — reinam com as suas receitas contra as crises, em todos os países endividados do mundo. A crença de que a corrupção é “sorrateira” e “invisível”, autoriza que tanto a sua visibilidade seja uma escolha, como a sua invisibilidade seja uma regra. Na verdade, os agentes da corrupção querem ser invisíveis e são sorrateiros, mas ela é um processo tão aberto e tão visível, que bastou ter um Governo que aparelhou os órgãos de controle e investigação no Brasil, que ela começou a ser combatida em vários setores da vida pública.

As “mãos limpas” e os processos do “mensalão” e da “lava jato” (embora tenham aberto um novo ciclo na luta contra a corrupção no Estado de Direito) geraram deformidades monstruosas nos seus objetivos, tais como na Itália com os 11 anos de Berlusconi, e aqui no Brasil, com um Governo com Temer, Jucá e Padilha. Isso quer dizer que a luta contra a corrupção é inútil? Jamais. Quer dizer que, se ela for implementada pelos métodos do messianismo religioso, em regra falsamente moralistas, e não for tratada como um processo complexo e profundo -institucional e cultural- no âmbito público e privado, dentro dos parâmetros consagrados no Estado de Direito, ela volta com mais força e com mais capacidade de se tornar impune.

A corrupção não é, portanto, nem “sorrateira” nem “invisível” nem “de massa”. Ela é visível, tão clara e determinável, que os nossos próprios marcos legais, não somente estimularam o surgimento de uma boa parte da “classe política” fundada na propina — face ao sistema político do financiamento dos partidos pelas empresas — mas, igualmente a fizeram crescer numa parte do empresariado, a partir do imperativo da sonegação, naturalizada como “legítima defesa”.

A corrupção, portanto, não está sequer representada pela “falta de remédios”, pelos “crimes de rua” ou pelos “buracos nas estradas”. Ela é bem mais “efeito” destas necessidades não satisfeitas por um Estado corrompido pelo culto dos juros manipulados, do que causa das carências dos serviços públicos. Dizer que a corrupção é “invisível”,é uma artimanha para que os tidos como corruptos “da vez” -presumidamente escondidos nesta invisibilidade- sejam “apontados”, justa ou injustamente, por decisões messiânicas a serviço de propósitos políticos imediatos. Por isso, os “decisionistas” — como homens da “exceção” — precisam de “Power Points” e frases de efeito, para montar os seus processos, onde o direito de defesa é lesionado e a presunção de inocência deixa de existir antes do processo judicial, cuja sentença é antecipada por entrevistas bombásticas.

Em 12 de março de 1938, no “terceiro processo de Moscou”, não tendo obtido provas, mas baseando-se em acusações de co-réus e dos réus devidamente torturados – naquele tempo não se usava a delação premiada — André Vychinsky, o Procurador, fez as suas alegações finais: “Todo o nosso país, jovens e velhos, espera e reclama uma só coisa: que os traidores e espiões que vendiam a nossa pátria ao inimigo sejam fuzilados como cães sarnosos! O nosso povo exige uma só coisa: que os répteis malditos sejam esmagados!” Ao apresentar publicamente a sua “convicção”, em entrevistas retumbantes, após centenas de matérias da mídia oligopólica — com vazamentos seletivos e interpretação sem contraditório — o Procurador Dallagnol já tornou os réus culpados absolutos, antes de começar o processo. Fez, assim, no começo, a peroração definitiva e terminativa, antes da aceitação da sua denúncia. Vyshinsky a fez no final dos procedimentos totalitários. A ordem não altera o fato de que ambos agiram contra o Direito civilizado.

O jurista do nazismo, Carl Schmitt, no artigo publicado em 30 de julho de 1934, “O Führer protege o direito” – ao examinar a conduta de Hitler na “noite das facas longas” em que este se posicionou contra a submissão do Exército Alemão às forças irregulares de Ernst Rohm (SA) — chancelou o direito ao assassinato de mais de 150 militantes do nacional-socialismo, autorizados por Hitler, com a seguinte fundamentação: “os atos de natureza política somente poderiam ser objeto de julgamento (“decisão) de um magistrado político, o Führer”. Pergunta que se impõe, em defesa do Estado de Direito: os Procuradores Federais no Brasil, são os Juízes “totais” de si mesmos, Magistrados do Direito e da Política, só porque tem o apoio irrestrito do oligopólio da mídia? O Estado de Direito se derrete neste silêncio, omissivo e cúmplice. Ele nos faz reféns do fundamentalismo religioso e do “decisionismo” jurídico, que pode, sim, também um dia, comer seus próprios filhos.

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Tarso Genro foi Governador do Estado do Rio Grande do Sul, prefeito de Porto Alegre, Ministro da Justiça, Ministro da Educação e Ministro das Relações Institucionais do Brasil.

segunda-feira, 5 de setembro de 2016

Perfis e crimes dos 61 senadores que votaram o golpe institucional





Grandes paladinos da moral, cruzados contra a corrupção e porta-estandartes da justiça desfilaram discursos para aprovar o impeachment no Senado. Chegou a ouvir a frase "Estamos diante do golpe mais democrático da história!". Outros repetiam que Temer "garantiu a ampliação dos direitos dos trabalhadores". Os ladrões de Ali Baba vestiram a túnica do sacrifício público. 61 dos 81 senadores votaram a cassação do mandato de Dilma que, verdade seja dita, abriu o caminho à direita. Mas vale a pena espiar o portfólio de cada um dos 61 senadores golpistas e admirar quem são os heróis da direita nacional.

Acir Gurgacz (PDT-RO): Réu no Supremo Tribunal Federal sob acusação de estelionato e crimes contra o sistema financeiro. Além disso, a denúncia aponta que o senador teria usado documento falso para comprovar a suposta aquisição de sete ônibus novos, por R$ 290 mil cada.

Aécio Neves (PSDB-MG): acusado de quebra de sigilo do Banco Rural na CPMI dos Correios entre 2005 e 2006, a fim de maquiar as contas do banco e esconder o desvio de verba de Furnas, uma empresa subsidiária da estatal Eletrobras, no mensalão mineiro. Poder-se-ia enumerar dezenas de outros casos do tucano mineiro, como acusação de desvio de R$7,6 bilhões da saúde do estado de MG; os "aecioportos" - cerca de cinco - construídos nas terras de sua família, no valor de de R$14 milhões; as relações com o doleiro Alberto Yousseff.

Citado por Pedro Corrêa, Sérgio Machado e outros delatores, é um dos principais tucanos envolvidos na Lava Jato. Segundo Machado, teria recebido mais de R$1 milhão em propina. O ex-deputado Pedro Corrêa afirmou em depoimentos de sua delação premiada que o então deputado Aécio Neves foi um dos responsáveis pela indicação do diretor de Serviços da Petrobras, Irani Varella, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Segundo Corrêa, Varella era responsável por conseguir "propinas com empresários para distribuir com seus padrinhos políticos" por meio de seu genro.



Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP): citado nas investigações da fraude de licitações para a malha metroviária de SP, o “propinoduto tucano”. Email em posse da Polícia Federal mostra que Jorge Fagali Neto, apontado como lobista da multinacional francesa Alstom e intermediador de propinas do cartel de trens, sugeriu ao senador o aditamento de US$ 95 milhões a um contrato assinado com o Banco Mundial.



Alvaro Dias (PV-PR): É acusado de lucrar R$37 milhões com propina da CPI da Petrobrás. Dias está sendo investigado, pela compra de uma área no Rio de Janeiro por R$ 3 milhões e, meses depois, vendeu à Petrobrás pelo incrível valor de R$ 40 milhões.

Ana Amélia (PP-RS): É acusada de omitir a propriedade de bens móveis e imóveis na declaração feita à Justiça Eleitoral, nas eleições de 2014, incluindo uma fazenda de R$1,9 milhões no Rio Grande do Sul. Acusada de ser favorecida por nepotismo em 1986 quando foi nomeada pelo marido, senador biônico Octávio Omar Cardoso, Cargo em Comissão.



Antonio Anastasia (PSDB-MG): Citado na Operação Lava Jato. O policial Jayme Alves de Oliveira Filho, preso na 7ª fase da Operação Lava Jato disse em depoimento que entregou R$ 1 milhão a Antônio Anastasia, ex-governador de Minas Gerais e senador eleito, pelo PSDB.

Antonio Carlos Valadares (PSB-SE): Em meio aos estudos fez carreira política pela ARENA ao eleger-se prefeito de Simão Dias em 1966 e deputado estadual em 1970 e 1974 presidindo a Assembleia Legislativa no biênio 1977/1979. Isso basta para mostrar o criminoso político que é.

Ataídes Oliveira (PSDB-TO): Oliveira emprega Virgínia Teresinha de Moura, sua sogra, como funcionária comissionada em seu gabinete no Senado Federal. Esse nepotismo custa ao erário público R$ 8.577,00 mensais.

Benedito de Lira (PP-AL): acusado pelo MPF e pelo STF de corrupção passiva no esquema da Petrobrás. Segundo MPF, Lira se beneficiou “com o recebimento de quantias periódicas indevidas, oriundas do pagamento de propinas por empresas que tinham contratos com a Petrobras, em razão do controle pela Partido Progressista (PP) da Diretoria de Abastecimento, ocupada por Paulo Roberto Costa, tudo em troca de votar a favor de projetos de interesse do governo federal".

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB): líder do PSDB na Paraíba, o político já teve seu cargo cassado em 2008. Ele era na época governador e por unanimidade o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou seu mandado por uso indevido de dinheiro público. É réu na Operação Concord, da Polícia Federal, que apura esquemas de desvios de recursos e lavagem de dinheiro. Como se já não bastasse seu supersalário do ano passado de R$52 mil, a remuneração do parlamentar tucano ultrapassa o teto constitucional brasileiro de R$ 29.462,25, valor que é pago a um ministro do Supremo Tribunal Federal.



Cidinho Santos (PR-MT): vice-ministro de Blairo Maggi na Agricultura, Santos é alvo dequatro ações civis públicas movidas pelo MPF e já teve até seus direitos políticos cassados. Investigado na Operação Sanguessuga, que funcionava com parlamentares superfaturando o preço das ambulâncias e desviando o dinheiro recebido, que era dividido entre empresários e políticos. O prejuízo causado pelo esquema foi estimado em R$ 110 milhões.

Ciro Nogueira (PP-PI): investigado na Lava Jato. O doleiro Alberto Youssef, acusado de operar pagamento de propinas e lavar dinheiro para políticos, afirmou em depoimento à Polícia Federal que o senador Ciro recebeu US$ 150 mil para integrar o partido.

Cristovam Buarque (PPS-DF): paladino da ética e da educação, o ex-petista já foi denunciado por receber caixa 2 de seu ex-coordenador de campanha, Luiz Fernando Emediato. Emediato disse que Cristóvam recebeu dinheiro de pelo menos uma empreiteira e de um ex-banqueiro, tudo por recomendação de Alckmin em troca do apoio no segundo turno contra Lula. Foi acusado pelo STJ de crime tributário quando governador pelo DF.

Dalirio Beber (PSDB-SC): Foi responsabilizado e multado por diversas irregularidadesconstatadas durante sua gestão na Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (BADESC).

Davi Alcolumbre (DEM-AP): é suspeito de corrupção passiva na Operação Pororoca por fraude em licitações, em inquérito do Supremo Tribunal Federal. A investigação apura o desvio de R$ 103 milhões em obras públicas no Amapá.

Dário Berger (PMDB-SC): foi condenado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) a devolver aos cofres públicos o dinheiro gasto com um show que não aconteceu. Condenado a pagar 20 salários de prefeito referente ao uso irregular de um veículo do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf), apreendido pela Polícia Rodoviária Federal em setembro de 2010 com material de campanha e R$ 1.850,00 em dinheiro.

Edison Lobão (PMDB-MA): investigado na Lava Jato. Em depoimento de delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa afirmou que mandou entregar R$ 2 milhões a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney para a campanha ao governo do estado em 2010, a pedido de Edison Lobão.



Eduardo Amorim (PSC-CE): Foi condenado ao pagamento de multa de R$ 30 mil por se beneficiar ilegalmente de bem público usado para promover sua candidatura ao Governo de Sergipe em 2014. O prefeito de Itabaiana, Valmir dos Santos Costa (PR-SE), contratou empresa de publicidade para promover aliados às custas da Prefeitura.

Eduardo Braga (PMDB-AM): investigado por recebimento de propina da empreiteira Andrade Gutierrez. Segundo ex-executivo da Andrade, havia uma combinação, que ocorreu durante os oito anos do governador Eduardo Braga, de pagamento de propina de 10% sobre o valor de cada obra da empreiteira.

Eduardo Lopes (PRB-RJ): articulador político da multimilionária Igreja Universal, éinvestigado pela Lava Jato.

Eunício Oliveira (PMDB-CE): empresa do senador e ex-ministro Eunício, a Manchester Serviços Ltda., assinou sem licitação contratos que somam R$ 57 milhões com a Petrobrás para atuar na Bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio de Janeiro.

Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE): É alvo de inquérito aberto com a Operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção e lavagem de dinheiro com recursos desviados da Petrobras. Por decisão do STF, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do parlamentar. Faz parte da lista divulgada pela empreiteira Odebrecht que contém 300 nomes mencionados nos documentos apreendidos durante a 23ª fase da Lava Jato.

Fernando Collor (PTC-AL): Foi alvo de inúmeras denúncias de corrupção durante sua carreira política. Até então, era o único presidente da história do Brasil a sofrer um processo de impeachment, em 1992. Teve indeferido o registro de candidatura a prefeito de São Paulo nas eleições de 2000. Seu nome também aparece na Lava Jato.



Flexa Ribeiro (PSDB-PA): É alvo de inquérito que apura a prática de crimes contra a administração pública. De acordo com a acusação, o parlamentar participou de esquema de fraude em contratos entre o Governo do Estado do Pará e empresas para realização de obras, construção e serviços de engenharia, que desviou dinheiro público a fim de financiar campanhas eleitorais.

Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN): vinculado ao Escândalo dos Bingos.

Gladson Cameli (PP-AC): É alvo de inquérito aberto com a Operação Lava Jato da Policia Federal, que investiga esquema de corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro com recursos desviados da Petrobras.

Hélio José (PMDB-DF): gravações feitas e divulgadas pela internet mostram Hélio José defendendo a indicação de um ex-assessor para o cargo de superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) no Distrito Federal. Nos áudios, o político diz que nomeia "a melancia que quiser" para o posto e que quem não "estiver com ele" pode "cair fora".

Ivo Cassol (PP-RO): Foi condenado, por unanimidade no STF, em ação penal movida pelo Ministério Público Federal por prática do crime de fraude a licitação. Ivo Cassol foi condenado a 4 anos de detenção em regime semiaberto e ao pagamento de multa.

Jader Barbalho (PMDB-PA): Investigado na Lava Jato. Em seu acordo de delação premiada, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado contou que o pagamento de propinas a Jader Barbalho envolveu, além de doações oficiais de campanha, repasses em espécie feitos por um empresário que pretendia fechar contrato com a subsidiária da Petrobras e até a oferta de apoio "logístico" de um banco para controlar a propina. Nos depoimentos à Procuradoria Geral da República (PGR), o delator disse que esta eminente figura da fauna política capitalista o "pressionava muito" por recursos ilícitos. Machado revelou ter dado, entre 2004 e 2007, R$ 4,25 milhões para Jader, sendo R$ 1,25 milhão em contribuições eleitorais e outros R$ 3 milhões em espécie. Um claro cacique contra a corrupção.



João Alberto Souza (PMDB-MA): aliado do ex-presidente e ex-senador José Sarney (PMDB-AP) e ligado a Renan Calheiros, João Alberto preside pela quinta vez o Conselho de Ética do Senado, fez ouvidos surdos às provas gritantes de participação de peemedebistas no esquema de desvios da Lava Jato. Um “íntegro” protetor de ladrões de dinheiro público, como seu parceiro Edison Lobão.

José Agripino (DEM-RN): Responde em inquérito aberto pelo STF para apurar orecebimento de propina da empreiteira OAS nas obras de construção do estádio Arena das Dunas, em Natal, para a Copa do Mundo de 2014. Faz parte da lista divulgada pela empreiteira Odebrecht que contém 300 nomes mencionados nos documentos apreendidos pela Polícia Federal durante a 23ª fase da Operação Lava Jato.

José Aníbal (PSDB-SP): como não poderia deixar de ser com o tucanato paulista, está também chafurdando na corrupção do propinoduto. Suplente do senador José Serra, foicitado por um executivo da Siemens como beneficiário de propinas em esquema de corrupção e fraude em licitações nas obras de trens e metrô de São Paulo. O STF “fechou os olhos” para seguir defendendo os tucanos de SP, como vem fazendo com Serra.

José Maranhão (PMDB-PB): É alvo de ação civil pública de improbidade administrativa com dano ao erário, movida pelo Ministério Público Estadual.

José Medeiros (PSD-MT): Em junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade abrir inquérito para impugnação de mandato de Medeiros, apontando indícios de fraude na convenção da coligação Mato Grosso Melhor Pra Você (PDT / PPS / PSB / PV) em 2010 no que se refere à suplência do então candidato Pedro Taques.

Lasier Martins (PDT-RS): foi repórter da Globo por 27 anos, ganhou fama após receber um choque de uma uva em rede nacional. Além de ser porta-voz da emissora golpista, o eminente pedetista é autor da frase racista “quantos índios no Brasil deixaram de ser índios e hoje são profissionais respeitados?". Uma de suas plataformas de campanha para o Senado foi a aliança com setores do empresariado estrangeiro e nacional.

Lúcia Vânia (PSB-GO): Teve reprovada a prestação de contas referente às eleições de 2000.

Magno Malta (PR-ES): Foram desaprovadas as contas anuais do diretório regional do PR-ES, relativas ao exercício de 2011, quando o parlamentar era o seu presidente. A Justiça Eleitoral determinou que não fossem repassadas ao diretório as cotas do fundo partidário pelo prazo de doze meses. Também envolvido na Operação Sanguessuga.



Marta Suplicy (PMDB-SP): Foi condenada juntamente com José Américo (PT-SP) em ação civil pública por improbidade administrativa com dano ao erário a pagamento de multa. A Justiça considerou desproporcional os gastos de R$ 5,4 milhões com a divulgação dos CEUs pela Prefeitura de São Paulo durante a sua gestão.

Omar Aziz (PSD-AM): É alvo de ações civis de improbidade administrativa, ajuizadas pelo Ministério Público do Estado do Amazonas. Investigado por recebimento de propina da Andrade Gutierrez.

Paulo Bauer (PSDB-SC): condenado por improbidade administrativa de ressarcimento de despesas efetuadas com verbas públicas em decorrência de gastos realizados com campanha publicitária contratada pela Secretaria Estadual das Educação, quando era o secretário responsável, a qual atribuíram escopo de promoção pessoal do administrador público.

Pedro Chaves (PSC-MS): milionário empresário da educação, Chaves tem íntimas relações com José Carlos Bumlai, pecuarista preso pela Lava Jato. Coordenou a campanha ao Senado do cassado Delcídio Amaral, e teve à sua disposição R$ 9,5 milhões doados por empreiteiras investigadas pela operação Lava Jato. Tem patrimônio de modestos R$69 milhões.



Raimundo Lira (PMDB-PB): Lira, presidente da comissão de impeachment, doou à chapa onde era suplente para o Senado, em 2010, o valor de R$ 870 mil, utilizando recursos que não havia incluído em sua declaração de bens à Justiça Eleitoral. Tem patrimônio declarado de R$54 milhões.

Reguffe (sem partido-DF): Teve rejeitada prestação de contas referente às eleições de 2002.

Renan Calheiros (PMDB-AL): presidente do Senado, Calheiros responde a três inquéritos no Supremo Tribunal Federal decorrentes das apurações da Operação Lava Jato. É investigado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Segundo o delator Sérgio Machado, Renan recebeu propina de R$32 milhões.



Ricardo Ferraço (PSDB-ES): para proteger amigos, Ferraço promete encerrar CPI do HSBC sem fazer analise de dados.

Maria do Carmo Alves (DEM-SE): a senadora é íntima de João Alves Filho, também do DEM, que responde a ação penal do STJ por esquema de superfaturamento de obras e desvio de recursos públicos apurado na Operação Navalha.

Roberto Rocha (PSB-MA): Tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão uma Representação por Captação Ilícita de Recursos contra Rocha.

Romário (PSB-RJ): A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal para investigar Romário sob acusação de receber caixa dois de campanha na eleição de 2014. De acordo com a investigação, a empreiteira Odebrecht deu R$ 100 mil ao “baixinho”.



Romero Jucá (PMDB-RR): É alvo de inquérito que apura crimes de responsabilidade. Faz parte da lista divulgada pela empreiteira Odebrecht que contém 300 nomes mencionados nos documentos apreendidos pela Polícia Federal durante a 23ª fase da Operação Lava Jato.

Ronaldo Caiado (DEM-GO): Enciclopédias seriam necessárias para aglutinar o honesto portfólio de Caiado. Basta um para nós: é um escravocrata junto a seus familiares em Goiás. Sobrinho do pecuarista Antônio Ramos Caiado Filho, que está na relação chamada “lista suja”, com empregadores flagrados por prática de trabalho escravo pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Ronaldo foi um dos 29 deputados que votaram contra a PEC do Trabalho Escravo em 2012, e tem se pronunciado em favor da mudança da definição de escravidão contemporânea na lei brasileira.



Rose de Freitas (PMDB-ES): chefe do governo Temer na Câmara, é braço forte dos golpista, associada à dureza de Geddel Vieira Lima.

Sérgio Petecão (PSD-AC): É réu em ação penal movida pelo Ministério Público Federal por crimes eleitorais.

Simone Tebet (PMDB-MS): É alvo de ação civil de improbidade administrativa com dano ao erário, ajuizada pelo Ministério Público Federal.

Tasso Jereissati (PSDB-CE): governador do Ceará, patrocinou as fraudes e perseguições aos pensionistas e aposentados do Banco Nacional do Nordeste (BNB). Utilizava verbas do Senado para fretar jatinhos, num valor total de R$ 469.068,54 de 2005 até o início de 2009.



Telmário Mota (PDT-RR): milionário latifundiário e exímio machista e agressor de mulheres, foi denunciado em 2015 pela jovem Maria Aparecida Nery de Melo, segundo a qual Telmário “a espancara com chutes e socos com tal violência que a levara ao desmaio”. Sua esposa foi condenada a seis anos e oito meses de prisão por envolvimento no esquema de desvio de verbas públicas que ficou conhecido como “escândalo dos gafanhotos”.

Valdir Raupp (PMDB-RO): Foi condenado por improbidade administrativa em ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual e pelo estado de Rondônia. A Justiça determinou o ressarcimento ao erário, vedação de recebimento de benefícios fiscais ou creditícios e pagamento de multa.

Vicentinho Alves (PR-TO): É alvo de inquérito que apura crimes na Lei de Licitações.

Waldemir Moka (PMDB-MS): Reportagem publicada pela Folha mostrou que o deputado federal Waldemir Moka (PMDB-MS) gastou R$ 12 mil da Câmara dos Deputados para imprimir 40 mil exemplares de um boletim em que divulga sua candidatura ao Senado. Moka ainda debitou na conta da Câmara uma passagem de ida e volta com a mulher para Nova Iorque.

Wellington Fagundes (PR-MT): É alvo de inquérito que apura peculato.

Wilder Morais (PP-GO): outro paladino da ética dentro do partido mais citado na Lava Jato, Morais ainda coleciona participação em esquema de corrupção com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Zezé Perrella (PTB-MG): O parlamentar foi condenado em ação de improbidade administrativa movida pelo MPF à suspensão dos direitos políticos por três anos e a pagamento de multa por ocupação ilegal de apartamentos funcionais, de propriedade da Câmara dos Deputados, na época em que era deputado federal.



***

O MRT vem levantando com força a necessidade de impor pela luta dos trabalhadores uma nova Constituinte em base à resistência na luta de classes dos trabalhadores e jovens os ataques do golpista Temer, buscando questionar a casta política da democracia dos ricos e mostre a aberração que é. Nossas candidaturas anticapitalistas para vereadores, como a de Diana Assunção em São Paulo, defende contra esta casta que todos os políticos e juízes sejam eleitos e revogáveis, e recebam o mesmo salário de uma professora. A força destas idéias, ligada a uma estratégia transicional anticapitalista, seria um verdadeiro desafio ao trabalho da direita e dos militares em 1988.




Diana AssunçãoSão Paulo | @dianaassuncaoED


André AugustoSão Paulo| @AcierAndy

A lista completa dos 61 senadores golpistas. Jamais esqueceremos!

Traidores

SIM (a favor do impeachment)
Acir Gurgacz (PDT-RO)
Aécio Neves (PSDB-MG)
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)
Alvaro Dias (PV-PR)
Ana Amélia (PP-RS)
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
Ataídes Oliveira (PSDB-TO)
Benedito de Lira (PP-AL)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Cidinho Santos (PR-MT)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Cristovam Buarque (PPS-DF)
Dalirio Beber (PSDB-SC)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Dário Berger (PMDB-SC)
Edison Lobão (PMDB-MA)
Eduardo Amorim (PSC-SE)
Eduardo Braga (PMDB-AM)
Eduardo Lopes (PRB-RJ)
Eunício Oliveira (PMDB-CE)
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
Fernando Collor (PTC-AL)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
Gladson Cameli (PP-AC)
Hélio José (PMDB-DF)
Ivo Cassol (PP-RO)
Jader Barbalho (PMDB-PA)
João Alberto Souza (PMDB-MA)
José Agripino (DEM-RN)
José Aníbal (PSDB-SP)
José Maranhão (PMDB-PB)
José Medeiros (PSD-MT)
Lasier Martins (PDT-RS)
Lúcia Vânia (PSB-GO)
Magno Malta (PR-ES)
Marta Suplicy (PMDB-SP)
Omar Aziz (PSD-AM)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Pedro Chaves (PSC-MS)
Raimundo Lira (PMDB-PB)
Reguffe (sem partido-DF)
Renan Calheiros (PMDB-AL)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Ricardo Franco (DEM-SE)
Roberto Rocha (PSB-MA)
Romário (PSB-RJ)
Romero Jucá (PMDB-RR)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Rose de Freitas (PMDB-ES)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Simone Tebet (PMDB-MS)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Telmário Mota (PDT-RR)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Vicentinho Alves (PR-TO)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Wellington Fagundes (PR-MT)
Wilder Morais (PP-GO)
Zezé Perrella (PTB-MG)
NÃO (contra o impeachment)
Angela Portela (PT-RR)
Armando Monteiro (PTB-PE)
Elmano Férrer (PTB-PI)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Humberto Costa (PT-PE)
João Capiberibe (PSB-AP)
Jorge Viana (PT-AC)
José Pimentel (PT-CE)
Kátia Abreu (PMDB-TO)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Otto Alencar (PSD-BA)
Paulo Paim (PT-RS)
Paulo Rocha (PT-PA)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Regina Sousa (PT-PI)
Roberto Muniz (PP-BA)
Roberto Requião (PMDB-PR)
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM

terça-feira, 30 de agosto de 2016

Ladrões julgam Dilma, perseguem Lula com a cumplicidade do STF


O Brasil está caminhando um golpe em pleno século XXI depois de sofrer durante todo século XX com governos déspotas edificados por golpes e tragédias, como, por exemplo, e mais recentemente, o suicídio de Getúlio Vargas, a deposição de João Goulart, a renúncia de Jânio Quadros, a perseguição feroz e humilhante a Juscelino Kubitschek, o linchamento moral e a perseguição implacável a Lula e o impeachment (golpe) surreal contra Dilma.

O Brasil é realmente um País sui generis, com uma "elite" atrasadíssima, que remonta ao século XIX, moralmente carcomida e socialmente corrompida, para dizer o mínimo. Então é assim: 54,5 milhões de cidadãos brasileiros votam na chapa Dilma Rousseff e Michel Temer e logo depois a presidenta que não roubou a sociedade e nem o Estado nacional poderá ser deposta por um golpe de estado articulado por ladrões e golpistas, sendo que muitos atuam no Congresso (PSDB, DEM e etc), outros no sistema Judiciário (PF, MP e Justiça), bem como a escumalha do golpe se completa com a Fiesp, a imprensa corporativa de preceitos criminosos a exemplo da Veja, Globo, Folha de São Paulo, Estadão ,Isto é, e gente do próprio Governo Trabalhista, exemplificada principalmente no PMDB, cujo vice-presidente, Michel Temer não honra seu mandato e nem sua própria dignidade como cidadão, já que um traidor da presidente, além de golpista.

Golpe a ser, inacreditavelmente, comandado por um político da estirpe de Eduardo Cunha, presidente da Câmara acusado de roubar por meio de provas documentadas e contundentes. Político considerado corrupto e que hoje está a passar por processo de avaliação no Conselho de Ética, que sempre é boicotado e sabotado por sua turma golpista em que a maioria também responde a processos na Justiça. Trata-se de um verdadeiro desastre, dentre muitos outros desastres efetivados pela casa grande brasileira, a pior do mundo, a mais perversa e a responsável, lembro novamente, por 400 anos de escravidão.

Lula e Dilma tem derrotar o golpe com o povo na rua. Golpe se derrota com o povo nas ruas e praças. Primeiro, contesta-se a pérfida e sórdida conjuração nas ruas e nos foros apropriados, a exemplo de STF. Depois vai para o pau, pura e simplesmente, se os golpistas derrubarem uma presidente eleita legitimamente e democraticamente. Se Dilma Rousseff não cometeu crimes, a mandatária de 54,5 milhões de votos de brasileiros natos não poderá ser derrubada por vândalos das garantias constitucionais. Golpe é golpe, e ninguém é tão idiota para não compreender esta sórdida realidade.

Procuradores, juízes e policiais federais estão a edificar um Estado policialesco sem a autorização do povo brasileiro e da Constituição. Se arrogam como os arautos da dignidade e dos bons costumes (nada mais hipocritamente udenista), enquanto juízes que cometem crimes como o Sérgio Moro, além de Gilmar Mendes, que empresaria um entidade de ensino mesmo a ser juiz da Alta Corte, concede liminar contra Lula feita por uma funcionária de sua empresa e ainda dá declarações contra pessoas que vão ser julgadas por ele e por seus colegas. Surreal; e todo mundo acha normal...

A verdade é que nesse momento Dilma Roussef está sendo julgada por uma quadrilha que perseguem Lula com a permissão do sistema Judiciário e a cumplicidade dos juízes do STF e do STJ. Inacreditável ao ponto que chegamos, em colocar as conquistas democráticas em risco, sendo que quem tem a obrigação de garantir a legalidade constitucional e institucional é a Justiça e o MP. Só que são eles os golpistas. Os centuriões da Casa Grande. Durma-se com um barulho desses. Golpe se derrota nas ruas. Resistir sempre Não aceitaremos golpe! Vai ter luta! O Brasil não será o mesmo depois dessa traição. As ruas deste País vão ser inundadas pela sociedade civil organizada que não está disposta a aceitar retrocessos, arbitrariedade e violência institucional e política disfarçada de impeachment.

Adpatdo do texto de Davis Sena Filho — Palavra Livre

segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Porto Alegre proíbe peixe fresco sem congelamento prévio






Causou grande repercussão em agosto de 2015 uma lei municipal de Nova York que proibiu a utilização de peixe fresco nos restaurantes de culinária oriental que não tivesse passado por um congelamento prévio. Um ano depois, estimulada pelo exemplo da cidade nova-iorquina, a prefeitura de Porto Alegre baixou a portaria 1109/2016 (baixe aqui), com efeitos muito similares e o objetivo de eliminar parasitas.

O documento, assinado por Fernando Ritter, secretário municipal de saúde, basicamente torna obrigatório algo similar ao que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dispõe como recomendação: congelamento do peixe a -20°C por sete dias ou por -35°C por 15 horas. No entanto, diferentemente da versão norte-americana, a portaria gaúcha faz distinção entre a origem do pescado.

As espécies oriundas de alto mar deverão ser congelado em algumas de suas etapas conforme duas técnicas sugeridas: -20ºC, por no mínimo 24 horas, ou -35º, por no mínimo 15 horas. O procedimento precisa ser comprovado pela indústria fornecedora, que ainda deverá entregar o produto ao estabelecimento congelado em temperatura inferior a -18ºC ou conforme especificações de rotulagem.

Já o pescado de cativeiro, considerado de risco desprezível para parasitas, poderá ser recebido e armazenado na forma refrigerada, com temperatura igual ou inferior a 3ºC e comprovação documental. Todos os filés de peixes crus, bem como sushis e sashimis já preparados, devem ser mantidos refrigerados abaixo de 5ºC imediatamente antes de sua exposição, com registros de cada monitoramento.

O documento ainda dá determinações sobre o pH do arroz temperado, que precisará ser monitorado frequentemente e não pode superar 4,5. Além de Nova York, a Espanha, a cidade de Londres, o País de Gales, Irlanda de Norte e a província de Ontario, no Canadá, possuem legislações similares

Curso para adequação

A prefeitura de Porto Alegre vai realizar, em 22 de setembro, um curso de capacitação específica destinada a gerentes, responsáveis técnicos, manipuladores e proprietários de restaurantes especializados em culinária japonesa de Porto Alegre. O curso será coordenado pela Equipe de Vigilância de Alimentos da Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde da SMS.

sábado, 27 de agosto de 2016

Super-ricos no Brasil são sustentados pela classe média e pelos pobres



De acordo com dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Heritage Foundation, de 2014 e 2015, a carga tributária média mensal brasileira é a quinta mais baixa entre as 20 maiores economias do mundo e está longe de figurar como a mais elevada do planeta.

“Quando a gente avalia, na comparação com outros países, vemos que os cerca de 36% de carga tributária [em relação ao PIB] do Brasil está na média dos outros lugares. O problema é que temos aqui uma situação de injustiça fiscal que penaliza os pobres e a classe média”, diz Grazielle Custódio David, especialista em Orçamento Público e assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).


Veja mais:

Estudo das Nações Unidas mostra que o Brasil é paraíso fiscal dos super-ricos

Classe média alta paga o dobro do imposto pago pelos super-ricos no Brasil

Segundo ela, essa situação de desigualdade acontece basicamente por duas razões. Primeiro, porque grande parte da estrutura tributária do país está baseada em impostos indiretos, ou seja, que incidem sobre o consumo de bens e serviços e não sobre a renda e a propriedade.

“O problema de ter uma grande taxação de consumo é que, proporcionalmente, quem acaba pagando mais são os mais pobres. Por exemplo, se vai comprar arroz no supermercado, um pobre paga o mesmo imposto que um rico. Mas, quando a gente relaciona com o salário que aquela pessoa recebe, a proporção que o pobre paga é muito maior que a da pessoa rica. Isso configura uma situação de injustiça fiscal”, aponta Grazielle.

Carga pesada para quem?

O outro entrave à justiça fiscal, diz Grazielle, está relacionado à forma de tributar a renda no país. “A gente tem uma situação em que a classe média, a faixa que recebe entre 20 e 40 salários mínimos, é a que paga mais imposto de renda hoje no Brasil. Já quem recebe, por exemplo, acima de 70 salários mínimos, praticamente não paga imposto”, compara.

No país, hoje, as rendas do trabalho são submetidas à cobrança de imposto de acordo com uma tabela progressiva com quatro tipos de alíquotas (7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%). Já nas rendas do capital o leão dá apenas uma mordiscadinha, uma vez que as rendas decorrentes da distribuição de lucros e dividendos são isentas de Imposto de Renda. E outras, como ganhos financeiros ou de capital, estão sujeitas a alíquotas exclusivas, inferiores àquelas cobradas sobre a renda do trabalho.

“Se a gente compara um assalariado que paga na alíquota máxima de 27% com alguém que recebe mais do que o limite do imposto de renda, há uma situação terrível. Porque a maioria deles [os mais ricos] recebe por lucros e dividendos e, quando a gente avalia quanto eles pagam em imposto de renda, normalmente chega em 6%. Olha a situação: um grupo, que é a classe média, paga 27,5% de IR. E quem ganha muito mais que este grupo paga muitas vezes só 6%, porque existe a isenção de cobrança do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos”, lamenta Grazielle.

Segundo dados da Receita Federal, em 2014, um grupo com cerca de 71 mil brasileiros ganhou quase R$ 200 bilhões sem pagar nada de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Foram recursos recebidos, em sua maioria, como lucros e dividendos.

Essa isenção da tributação sobre lucros e dividendos foi instituída no país em 1995, durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). “Entre todos os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), só o Brasil e a Estônia têm essa isenção. É uma vergonha, um vexame que o Brasil tenha aprovado uma lei como esta, que acaba punindo muitos de seus cidadãos, e beneficiando muito poucos”, critica Grazielle.

Os pesquisadores Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), estimam que o governo poderia arrecadar mais de R$ 43 bilhões ao ano com a cobrança de imposto de 15% sobre lucros e dividendos recebidos por donos e acionistas de empresas.

Em um momento de ajuste fiscal, no qual o governo faz malabarismos para cortar gastos e aumentar a arrecadação, o valor seria mais que bem-vindo.



As manipulações da Fiesp

Os ricos brasileiros não têm mesmo do que se queixar. De acordo com Grazielle, o Brasil tem ainda um dos mais baixos impostos sobre patrimônio. “Hoje, no Brasil, a arrecadação com impostos sobre patrimônio está na faixa de 3%. A média mundial é entre 8 e 12%”, informa, apontando a falácia no argumento de quem cita a carga tributária como abusiva.

A assessora do Inesc criticou o discurso de combate aos tributos, que interessa, especialmente, aos super-ricos, sobre quem menos pesam os impostos. Ela aponta a Fiesp como grande representante desse grupo – em grande parte possuidor de empresas e recebedor de lucros e dividendos não tributados.

Para ela, a entidade mente e manipula informações, de forma a conseguir a adesão da população para suas campanhas pela redução da carga tributária. Ao propalarem desinformação, as iniciativas terminam conseguindo apoio entre as classes baixa e média, que de fato sentem no bolso o preço dos impostos.

“A Fiesp, através de sua atuação, inclusive de lobby com o Legislativo, grandes campanhas e articulação, representando os interesses dos super-ricos, tem formulado um discurso fácil de ser assimilado, porque as pessoas percebem uma carga pesada para elas e acatam esse discurso. Mas o problema é que eles [da Fiesp] contam uma mentira, ou uma verdade incompleta. Manipulam as informações, e o pobre e a classe média acabam sentindo, sim, o peso, porque todo o peso da carga tributária está sobre eles. Enquanto isso, os ricos praticamente não pagam imposto. É um discurso forjado, manipulador, para enganar a população”, acusa.



Para que serve o imposto

De acordo com Grazielle, a maior consequência deste tipo de campanha é que, ao insistir que a carga tributária é alta, distancia as pessoas de uma compreensão real sobre a importância dos impostos.

“A gente vai então ignorando o que determina uma carga tributária, que são as demandas sociais”, ressalta. Segundo ela, cria-se um quadro de contradição, em que as pessoas pleiteiam melhores serviços públicos, mas combatem a forma que o Estado tem de promovê-los.

“É isso que leva as pessoas para as ruas. É saúde, educação, segurança, promoção de direitos fundamentais, direitos humanos. E são essas demandas e necessidades sociais que vão determinar qual é a carga que um país tem que ter de tributos para garantir esse tipo de assistência à sua população. Se a gente quer que essas demandas sejam atendidas, os impostos são necessários. Agora, a forma como esse imposto vai ser cobrado da sociedade, aí é que entra a questão da justiça fiscal, que precisa melhorar no país”, diz.

Ela avalia que o debate sobre a importância dos tributos não interessa à parcela mais rica da população – a mesma que faz críticas ao tamanho do Estado. “Esses super-ricos não têm muito interesse de que essas demandas sociais sejam atendidas para o coletivo, porque muitos deles, por exemplo, recorrem a um plano de saúde, a uma escola privada, muitos contratam segurança privada, e esquecem que a maioria da população não tem como recorrer a isso e necessita que o Estado garanta.”

Para ela, mais que um debate sobre ter mais ou menos impostos, é preciso redistribuir a carga já existente.

“Isso pode ser feito com a diminuição de impostos indiretos e com redistribuição do imposto de renda. A gente pode, por exemplo, criar mais faixas, com diferentes alíquotas, diminuindo a incidência do Imposto de Renda até os 40 salários mínimos, e aumentando a partir daí, desde que se revogue a lei que isenta de taxação os lucros e dividendos. Além disso, a gente pode trabalhar muito na questão dos impostos sobre patrimônio”, sugere.

A especialista em Orçamento Público defende que, com esta série de medidas, é possível aumentar a arrecadação – e, consequentemente, o orçamento público –, diminuir o peso da carga tributária sobre os mais pobres e a classe média e, ainda, atender melhor às demandas sociais e promover políticas públicas com melhor financiamento, o que acabaria por gerar melhor qualidade nos serviços.



Grandes fortunas

Outra medida que vem sendo discutida como forma de aumentar a justiça fiscal no país é a implantação do imposto sobre grandes fortunas, que está previsto na Constituição, mas precisa ser regulamentado. Grazielle, contudo, avalia que a medida enfrenta dificuldades para avançar.

“Uma grande resistência a esse tipo de taxação é de quem diz que vai haver fuga de capitais do país. Outra questão é que, quando se fala em imposto, significa que a União não pode compartilhar. Então existe uma resistência de estados e municípios para avançar nisso, se for em formato de imposto. Se fosse, por exemplo, no formato de uma taxa, ou outro formato de cobrança, talvez tivesse mais apoio de governadores e prefeitos”, avalia.

Segundo ela, nesse sentido, a adesão dos estados e municípios é maior à proposta de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). “Como a CPMF é uma contribuição, ela pode ser compartilhada. Talvez por isso, o debate sobre a taxação de grandes fortunas perca um pouco de força”, explica.

Cobrar de quem não paga

Segundo ela, por causa da resistência que foi forjada na sociedade em relação a novos tributos, talvez seja melhor o governo trabalhar com as possibilidades que já existem, eliminando desonerações e aumentando a fiscalização e cobrança, de forma a recuperar recursos que estão na Dívida Ativa da União ou foram sonegados.

“Hoje as renúncias tributárias são altíssimas no Brasil, concedidas ao setor privado, sem que haja um controle adequado de qual retorno existe. Você desonera uma grande empresa, falando que ela vai garantir mais empregos, que vai melhorar a economia, mas não tem depois nenhum estudo que avalie se isso de fato aconteceu”, condena.

Ela lembra que a Dívida Ativa da União ultrapassa hoje R$ 1 trilhão. “Porque não investir na capacidade de fiscalização e cobrança dessas dívidas?”, questiona, acrescentando que outros R$ 500 bilhões anualmente se perdem na sonegação.

Grazielle cita ainda manobras feitas por grandes empresas, com o objetivo de pagar menos impostos. “A gente fez um estudo com a Vale, no qual foi possível observar a série de planejamentos tributários que eles fazem. Vendem, por exemplo, minério a preço muito abaixo do valor de mercado para países que são paraísos fiscais. Lá eles revendem e redistribuem para outros países, já com preço de mercado. Quando o minério sai daqui com preços baixos, eles já estão pagando menos impostos.

Chega no paraíso fiscal, não vão pagar imposto também. E, como vendem de lá com valor normal, então ganharam de novo. São manobras que tentam ficar dentro da lei, mas que acabam por sonegar, porque deixam de pagar os impostos devidos”, explicou.

De acordo com ela, de certa forma, há certos estímulos à sonegação no Brasil. “Sou uma empresa, tenho que pagar Cofins, por exemplo, e não pago. Pego esse dinheiro e invisto [no mercado financeiro]. O dinheiro fica rendendo juros. Depois de um tempo, vou para a Dívida Ativa, espero vir o Refis [programa de refinanciamento fiscal], aí negocio a dívida para pagar um valor ainda mais baixo do que eu devia. Quer dizer, ganho duas vezes, com os juros e pagando menos imposto”, exemplifica.

Além disso, a certeza da impunidade é algo que não ajuda a coibir os crimes fiscais, afirma. “No Brasil, pela lei, se depois você paga o que deve, o crime tributário deixa de existir. Não existe punição. Em outros países não existe essa revogação. Se a pessoa fez, além de ter que pagar o valor, muitas vezes com correção, ela ainda pode ser punida penalmente. A certeza da impunidade, a coisa do Zé Malandro, é que reforça a sonegação”, ressalta, defendendo que é preciso fortalecer as instâncias governamentais de fiscalização, controle e cobrança.

“A gente fica falando que em 2015 fizemos um orçamento deficitário de R$ 30 bi. Mas espera aí! A gente tem uma sonegação de R$ 500 bi, mais uma desoneração tributária de mais R$ 500 bi, mais uma dívida ativa de quase R$ 1,5 trilhão. Será que a gente tem um orçamento negativo de fato como nação ou poucas pessoas estão, aí, ficando com nosso dinheiro, deixando de pagar o que devem, e a gente sofrendo as consequências, sofrendo um ajuste fiscal?”, indaga.

Que reforma queremos?

Atualmente funciona no Legislativo uma Comissão Especial da Reforma Tributária, tema que deve estar muito em pauta este ano. Contaminado pelas meias verdades difundidas pela Fiesp, o debate deve refletir o cabo de guerra entre os interesses de super-ricos e trabalhadores, observa Grazielle.

“Se existe intenção de fazer a reforma tributária andar? Existe interesse dos dois lados, inclusive”, opina. De acordo com ela, um grupo dentro da Câmara, que tem entre seus integrantes o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB), tem a intenção de fazer uma reforma que promova redução da carga tributária. Enquanto isso, do outro lado, setores progressistas defendem a justiça fiscal.

“Há pressão dos dois lados para que a reforma tributária aconteça. Acho que esse é um ano em que se vai discutir muito isso. Agora, por qual desses dois caminhos nós vamos acabar trilhando é a grande incógnita. Nossa defesa é que seja o caminho de uma reforma tributária com justiça fiscal”, encerra. (Joana Rozowykwiat do Vermelho via Inesc)

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Moradores do Teotônio Vilela declaram o apoio a Carmelita


As caminhadas da Caravana Expresso 13 continuam e na tarde desta quarta-feira



A candidata a prefeita de Ilhéus Professora Carmelita realizou um corpo a corpo no bairro Teotônio Vilela, onde recebeu o apoio da comunidade.Em cada rua que andava a candidata a prefeita recebia dos moradores abraços, sorrisos e certeza de que chegou a hora de Ilhéus ser administrada por uma mulher. 



Professora Carmelita declarou que  cada visita que faz percebe o quanto a cidade está precisando de uma prefeita para colocar Ilhéus nos trilhos, com coragem e sensibilidade para cuidar melhor do povo. “E na comunidade do bairro Teotônio Vilela observei o quando nosso povo está abandonado. O que nos deixa alegres é ver a esperança no olhar de cada morador que acredita em dias melhores para Ilhéus”, explicou.

Além de apresentar suas propostas para promover o desenvolvimento e a geração de emprego e renda para Ilhéus, Professora Carmelita também colocou que o povo precisa de carinho e de gente que possa ouvir a comunidade para saber o que cada bairro precisa.

“E é assim que vamos governar Ilhéus, olhando nos olhos de cada cidadão e discutindo com cada morador o que é melhor para a sua cidade. Quero agradecer aos moradores do bairro Teotônio Vilela pelo carinho com que fui recebida e reafirmar que vamos construir juntos uma Ilhéus de todos nós”, complementou.











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terça-feira, 23 de agosto de 2016

Especialistas esclarecem 12 dúvidas sobre a vitamina D

Substância é associada ao risco de câncer, obesidade e pode ser tratamento para uma série de doenças

A vitamina D é um hormônio esteroide lipossolúvel que pode ser obtido após exposição solar ou por meio da alimentação. A substância é essencial para o corpo humano e sua ausência pode proporcionar uma série de complicações.


"É só pensar no que representa para o organismo a falta desta vitamina que controla 270 genes, inclusive células do sistema cardiovascular", diz o neurologista Cícero Galli Coimbra, professor associado e pesquisador da Universidade Federal de São Paulo.

A vitamina D é necessária para a manutenção do tecido ósseo. Ela também influencia consideravelmente no sistema imunológico, sendo interessante para o tratamento de doenças autoimunes e no processo de diferenciação celular. A falta do nutriente favorece 17 tipos de câncer. "Esta substância ainda age na secreção hormonal e em diversas doenças crônicas não transmissíveis, entre elas a Síndrome Metabólica, que tem como um dos componentes o diabetes tipo 2", diz a nutricionista Natielen Jacques Schuch, professora do Centro Universitário Franciscano UNIFRA.

O consumo da vitamina D é essencial para as gestantes, sendo que a falta dela pode levar a abortos no primeiro trimestre. Já no final da gravidez, a carência do nutriente pode levar a pré-eclâmpsia e aumentar as chances da criança ser autista.

Existem ainda outros benefícios que a vitamina D proporciona para o organismo. "Infelizmente, cerca de 80% das pessoas que vivem no ambiente urbano estão deficientes nesta substância", constata Coimbra.

Na hora de garantir as quantidades corretas do nutriente surge uma série de dúvidas. O protetor solar atrapalha na absorção de vitamina D? Quais os alimentos ricos em vitamina D? A absorção de vitamina D pelos alimentos é tão eficaz quanto pelo sol?

Por isso, conversamos com especialistas neste nutriente e esclarecemos doze dúvidas frequentes sobre a vitamina D. Confira:





Só é possível conseguir vitamina D tomando sol?

Não, é possível obter a vitamina D por meio da alimentação e suplementação com orientação médica. Para evitar a carência do nutriente é interessante incluir na dieta alimentos ricos nesta substância e também tomar entre 15 e 20 minutos de sol sem proteção solar e com braços e pernas expostos todos os dias. "Apesar de alimentação e exposição solar serem complementares, este último garante entre 80 e 90% da síntese de vitamina D", afirma a nutricionista Natielen Jacques Schuch, professora do Centro Universitário Franciscano (UNIFRA).