Com o objetivo de ampliar o diálogo com a sociedade, o secretário executivo do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável - Litoral Sul, Luciano Veiga assumiu a presidência do Comitê de Bacias Hidrográficas do Leste nesta quinta-feira, 4, durante a renovação dos membros. A solenidade foi realizada no Auditório Zélia Lessa, em Itabuna e contou com a presença dos representantes das instituições parceiras, e do Secretário Estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler.
A renovação dos membros do Comitê é um momento estratégico para a gestão participativa das águas na Bahia, pois garante assento dos representantes da Sociedade Civil, Usuários e Poder Público. Juntamente com Luciano, foram eleitos o vice-presidente, Anderson Alves Santos e, como secretário, o empresário Daniel Albuquerque, representando a sociedade civil.
Dentre as atribuições, o órgão é responsável por acompanhar o processo de implementação, elaboração e aprovação do Plano de Bacia Hidrográfica; sugerir providências necessárias ao cumprimento de metas; arbitrar, em primeira instância administrativa, conflitos relacionados com o uso da água e propor ações ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CONERH.
Estas ações são encaminhadas ao Governo do Estado, responsável por planejar e direcionar a política pública de recursos hídricos. Nesse contexto, o secretário de Meio Ambiente destacou a importância “de consolidação dos Planos de Bacia para realizar uma efetiva gestão dos recursos hídricos”. Ainda segundo Splenger, o Estado estará oferecendo cursos de formação para membros do comitê, com o objetivo de aumentar o conhecimento para a tomada de decisões.
Durante a sua fala, o presidente eleito revelou que estará acompanhando os projetos e propostas do Estado inerentes a Bacia Hidrográfica do Leste, para que sejam apresentadas as políticas públicas à sociedade. Luciano disse ainda que estará realizando reuniões itinerantes com a sociedade para captar as demandas das micro-bacias e elaborar um Plano de Trabalho. “Acreditamos na vontade das pessoas e na competência das instituições que compõem o comitê para desenvolver as melhorias no setor”, declarou Luciano.
A partir da mobilização da sociedade civil organizada, o presidente da Amurc, Lenildo Santana acredita que é possível avançar no convencimento dos membros da sociedade sobre a importância do meio ambiente, assim como outras áreas da sociedade. “Se unirmos forças aos desprendimentos das pessoas e a força do Estado, acredito que possamos mudar esse quadro de crise hídrica”, revelou Lenildo.
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