Fórum Brasil de Direito Eleitoral

Dias 04, 05 e 06 de agosto de 2016
Apresentação

O auditório Ondina do Hotel Bahia Othon Palace em Salvador, Bahia, receberá o Fórum Brasil de Direito Eleitoral, nos dias 04, 05 e 06 de agosto de 2016, que contará com os maiores nomes da área Eleitoral no Brasil com a finalidade de discutir os temas mais polêmicos das leis eleitorais e da democracia.

Contará com a presença já confirmada de Ministros e ex-Ministros do Tribunal Superior Eleitoral, Juízes membros de Tribunais Regionais Eleitorais, membros do Ministério Público Eleitoral, juristas, professores da área eleitoral, parlamentares e governantes, além de advogados com vasta experiência no Direito Eleitoral, tendo eles atuação no TSE e nos TREs, na defesa de partidos políticos e em campanhas para presidente da República, de governadores e prefeitos das mais variadas cidades do Brasil.

O Evento é uma realização da Escola Superior de Advocacia da OAB/BA e da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia. Possui apoio institucional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio de sua Comissão Especial de Direito Eleitoral, da Assembleia Legislativa da Bahia, da UPB - União dos Municípios da Bahia, Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, do Tribunal Regional Eleitoral baiano, do Tribunal de Justiça da Bahia, do Tribunal de Contas da União, dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia, do Ministério Público Eleitoral, do Governo do Estado e Prefeitura Municipal do Salvador.

Será direcionado de forma especial aos pré candidatos a prefeito e vereador, seus assessores, advogados que atuarão na área eleitoral, membros e servidores do Judiciário Eleitoral e do Ministério Público, os quais terão a importante incumbência de aplicar as regras eleitorais. No evento, além das palestras e debates, também ocorrerá o lançamento de livros da autoria dos seus participantes.

É uma oportunidade ímpar para toda a comunidade política e jurídica a atualização sobre as regras do jogo.

Contará com a execução das empresas Bona Fide Eventos e Attari Comunicações.

Uma oportunidade ímpar para toda a comunidade política e jurídica

Palestrantes

(*pendente de confirmação)

Ademir Ismerim, Advogado
Admar Gonzaga, Ministro do TSE
Adriano Soares da Costa, Advogado e Jurista
Ana Cláudia Santano, Professora Pós-Doutora
André Costa, Advogado e Presidente do ICEDE
André Maimoni, Advogado
André Mattos, Advogado
Ângelo Goulart Villela, Procurador da República – PGE*
Arnaldo Versiani, Advogado e ex-Ministro do TSE
Augusto Aras, Subprocurador-Geral da República
Bruno Calfat, Advogado
Bruno Rangel, Advogado e Presidente da CDE-OAB/DF
Carlos Frazão, Professor e Assessor de Ministro do TSE
Cyntia Possídio, Advogada e Diretora-Geral da ESA-OAB/BA
Edilene Lobo, Advogada e Jurista
Erick Pereira, Advogado e Presidente da CDE-CFOAB/DF
Fabiana Pellegrino, Juíza e Diretora da EJE-TRE/BA
Fábio Medina Osório, Advogado Geral da União
Fabrício Medeiros, Advogado e Professor
Flávio Nogueira, Assessor de Bancada e Professor
Gabriela Rollemberg, Advogada
Georgia Nunes, Advogada e Professora da ENA
Gilmar Mendes, Ministro Presidente do TSE*
Gustavo Guedes, Advogado e Vice-Presidente do IPRADE
Gustavo Kanffer, Advogado
Gustavo Severo, Advogado e Primeiro Secretário do IBRADE
Henrique Neves, Ministro do TSE
Hércules Fajoses, Desembargador do TRF 1ª Região
Isabel Mota, Advogada
Joel Neiva Jr., Advogado
Joelson Dias, Advogado e ex-Ministro do TSE
José Antonio Dias Toffoli, Ministro do STF*
José Eduardo Alckmin, Advogado e ex-Ministro do TSE

José Pires, Advogado
Karina Kufa, Advogada e Presidente do IPADE
Kelly Barros, Advogada
Luiz Fernando Pereira, Advogado e Professor Doutor
Luiz Fux, Ministro Vice-Presidente do TSE*
Luiz Viana Queiroz, Advogado e Presidente da OAB/BA
Marcelo Ribeiro, Advogado e ex-Ministro do TSE
Márcio Luiz Silva, Advogado
Margarete Coelho, Advogada e Vice-Governadora do Piaui
Maria Claudia Buchianeri, Advogada
Maria Quitéria Mendes, Presidente da UPB
Marilda Silveira, Advogada e Professora
Michel Saliba, Advogado
Rafael Barretto, Advogado e Professor
Rafael Mattos, Advogado e Professor
Rafael Mota, Advogado
Roberto Maynard Frank, Desembargador do TRE/BA
Ruben Mariz, Advogado
Ruy Nestor, Procurador Regional Eleitoral-BA
Sara Mercês, Advogada
Sérgio Banhos, Advogado e Vice-Presidente do IBRADE
Sérgio Victor, Professor e Assessor da Presidência do TSE
Sidney Neves, Advogado e Secretário-Geral da CDE-OAB/DF
Tâmara Medina, Advogada
Tarcísio Vieira de Carvalho, Ministro do TSE
Telson Ferreira, Desembargador do TRE/DF
Thiago Bovério, Advogado e Segundo Secretário do IBRADE
Tiago Ayres, Advogado e Professor
Tiago Cedraz, Advogado
Torquato Jardim, Ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, ex-Ministro do TSE
Vagner Cunha, Advogado
Walber de Moura Agra, Advogado e Professor Pós-Doutor

Programação

(poderá ser alterada sem prévia comunicação)

Primeiro dia
(04 de agosto – quinta-feira)
12:00 – Início do credenciamento dos participantes
13:00 – Liberação de acesso ao auditório
14:00 – Composição da mesa solene de abertura e saudação da Coordenação
14:30 – Primeira Conferência do dia de abertura
15:00 – Primeiro Painel com expositores e mediador
16:00 – Segundo Painel com expositores e mediador
16:45 – Intervalo
17:00 – Segunda Conferência do dia de abertura
17:30 – Terceiro Painel com expositores e mediador
18:15 – Quarto Painel com expositores e mediador
19:00 – Terceira Conferência do dia de abertura

Segundo dia
(05 de agosto – sexta-feira)
09:00 – Primeiro Painel com expositores e mediador
10:00 – Segundo Painel com expositores e mediador
11:00 – Intervalo
11:15 – Primeira Conferência do segundo dia
12:00 – Intervalo para almoço
14:00 – Terceiro Painel com expositores e mediador
15:00 – Quarto Painel com expositores e mediador
16:00 – Segunda Conferência do segundo dia
16:30 – Intervalo
17:00 – Quinto Painel com expositores e mediador
18:00 – Sexto Painel com expositores e mediador
19:00 – Terceira Conferência do segundo dia

Último Dia
(06 de agosto – Sábado)
09:00 – Primeiro Painel com expositores e mediador
10:00 – Segundo Painel com expositores e mediador
11:00 – Intervalo
11:15 – Primeira Conferência do último dia
12:00 – Intervalo para almoço
14:00 – Terceiro Painel com expositores e mediador
15:00 – Quarto Painel com expositores e mediador
16:00 – Segunda Conferência do último dia
16:30 – Intervalo
17:00 – Quinto Painel com expositores e mediador
18:00 – Sexto Painel com expositores e mediador
19:00 – Terceira Conferência do último dia

Inscreva-se já!

Advogados, Juízes, Promotores, Procuradores, Prefeitos, Vereadores e demais profissionais*


R$ 300,00 até 24/07
R$ 350,00 a partir do dia 25/07Inscreva-se


Jovens Advogados (até 5 anos de inscrição na OAB) ou Servidores da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral*


R$ 200,00 até 24/07
R$ 250,00 a partir do dia 25/07Inscreva-se


Estudantes*


R$ 150,00 até 24/10
R$ 200,00 a partir do dia 25/07Inscreva-se



Observações:

* Ao clicar no botão acima, você será redirecionado para o site da Eventick, administradora para pagamentos por cartão de crédito e boleto. Portanto, sobre os valores acima incidirá a taxa da administradora.

* As inscrições também poderão ser feitas por e-mail, mediante depósito identificado ou transferência bancária em conta corrente a ser indicada pela coordenação do evento. Favor enviar e-mail parainscricoes@forumeleitoral.com.br.

* Após a inscrição, caso haja desistência, os valores não serão restituídos. Porém o inscrito receberá um crédito no mesmo valor para o próximo evento executado pela Bona Fide. Para isso deverá encaminhar comunicação informando expressamente da desistência até o dia 01/08/2016, quando terá seu nome excluído do credenciamento. O valor da inscrição não poderá ser transferido para outra pessoa.

* Somente serão aceitos na categoria estudante os matriculados mediante a comprovação por documento emitido por sua Instituição de Ensino.

* Somente serão aceitos na categoria jovem advogado(a) ou servidor da Justiça eleitoral e Ministério Público Eleitoral os profissionais que apresentarem cópia da Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil ou cópia da carteira funcional.

* Somente terá direito ao certificado o participante que tiver frequência a partir de 75% do quantitativo de horas do Fórum. Os certificados serão enviados para o e-mail indicado no momento da inscrição.

* Em caso de dúvidas, não deixe de contatar a Coordenação do Evento através dos e-mails faleconosco@forumeleitoral.com.br

* Ao se inscrever, o participante declara aceitar as regras acima.

Realização